Aguinaldo Ribeiro descartou a possibilidade de dividir a votação da reforma tributária em partes separadas; ENTENDA

Fatiamento só iria atrasar a promulgação da reforma e provocar judicialização Durante uma entrevista coletiva após uma reunião de líderes, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou que a intenção é entregar ao país uma reforma tributária completa, sem fatiamentos. Essa ideia havia sido sugerida pelo presidente da […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF – VEJA VOTOS DOS PARAIBANOS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]