Juíza nega indenização a filhos de Lula por áudios de Marisa na Lava Jato

Justiça entendeu que divulgação de conversas por Moro não causou humilhação ou ofensa A juíza federal Rosana Ferri negou pedido de indenização por danos morais ao espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva em função de áudios de telefonemas liberados pelo então juiz Sergio Moro durante a Operação Lava Jato. Em decisão publicada […]

Medida cautelar obriga Facebook a remover anúncios criminosos sobre RS, com multa diária de 150 mil reais

O despacho, publicado nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU), também determina a preservação de dados, registros e mecanismos de transparência A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça emitiu uma medida cautelar determinando que o Facebook modere e remova “anúncios com indícios de conteúdo ilícito, com propósito de golpes e fraudes aos […]

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho […]