Renato Martins toma posse após Raissa Lacerda perder mandato na CMJP

Renato Martins (Avante) tomou posse, nesta terça-feira (22), para o cargo de vereador na Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar assume após o mandato de Raíssa Lacerda (PSB) ser cassado nessa segunda-feira (21), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Renato deve integrar a bancada do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP), […]

Tribunal emite certidão errada, e condenado por estupro de vulnerável vira suplente de vereador

Justiça Eleitoral exige certidão de antecedentes criminais para liberar registros, e candidato conseguiu documento que o apresenta como ficha limpa mesmo com condenação definitiva. Tribunal diz ter havido uma falha técnica. CNJ apura. Mesmo condenado em definitivo (quando não há mais como recorrer) desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, o […]

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável […]