STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais, placar é de 2 a 0 para responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões […]
Comissão Mista de Orçamento do Senado e da Câmara aprovam projeto da LDO para 2025
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas houve a inclusão de 22 tipos de despesas que não estarão sujeitas ao contingenciamento de recursos para alcançar a meta. O […]
