Adriano Galdino anuncia devolução de vetos da LDO a João Azevêdo

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), confirmou que vai devolver ao governador João Azevêdo (PSB) os vetos feitos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicados recentemente no Diário Oficial. Segundo Galdino, o Governo perdeu o prazo legal ao não sancionar ou vetar a matéria aprovada pela Casa durante o recesso parlamentar. […]

STF suspende a eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

A decisão foi do ministro Flavio Dino e se refere a uma ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração A decisão do ministro Flavio Dino se refere a uma ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que contestava a legalidade de municípios brasileiros ajuizarem ações judiciais no exterior visando indenização por danos causados no […]

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer […]

União Brasil e PP oficializam Federação União Progressista em Brasília; comando na Paraíba será definido apenas em 2026

O União Brasil e o Progressistas (PP) oficializam, nesta terça-feira (19), a criação da Federação União Progressista (UPb). Pela manhã, as duas legendas realizarão reuniões separadas, e à tarde acontece a primeira convenção conjunta no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com 109 deputados federais e 15 senadores, a federação forma a maior bancada […]