8 de janeiro: Moraes vota pelo recebimento de denúncia contra Pâmela Bório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (23), a favor do recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório. Ela é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília.

A denúncia da PGR aponta Pâmela como participante de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. O voto de Moraes foi registrado durante o julgamento virtual da 1ª Turma do STF, que deve se estender até o dia 30 de agosto.

Segundo a denúncia, Pâmela teria se envolvido nos atos através de sua participação em encontros em acampamentos e em trocas de mensagens eletrônicas que incentivavam os protestos contra o resultado das eleições de 2022. A PGR afirma que há provas suficientes para demonstrar sua participação nos atos que culminaram na invasão e depredação dos edifícios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Por outro lado, a defesa de Pâmela Bório nega as acusações. Em manifestação ao ministro Moraes, a jornalista afirmou que esteve em Brasília apenas para se manifestar de forma pacífica, sem participar diretamente dos atos de invasão e vandalismo. Ela alegou que não teve conhecimento de intenções criminosas entre os manifestantes e que não adentrou os prédios públicos atacados.

O julgamento da denúncia ainda aguarda os votos dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

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