O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibiliza para todos os paraibanos a plataforma Turmalina, que faz um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’ de todos os 223 municípios paraibanos, ordenando-os entre os mais e os menos transparentes.

A plataforma, que na verdade é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente durante a noite analisando os portais da transparência de todas as cidades paraibanas, aplicando filtros desenvolvidos pelo TCE-PB, para, a partir deles, classificar o site em questão como mais ou menos transparente.

São nove categorias, sendo cada uma delas divididas em várias subcategorias. Esses parâmetros de avaliação são: Instrumentos de Planejamento (30 pontos); Processos Licitatórios (150 pontos); Contratos (40 pontos); Convênios (45 pontos); Receita Orçamentária (45 pontos); Receita Extraorçamentária (15 pontos); Despesa Orçamentária (120 pontos); Despesa Extraorçamentária (50 pontos); e Pessoal (50 pontos).

Somando tudo, cada município pode receber até 545 pontos, a depender da disponibilidade ou não desses dados acima citados. O robô trabalha fiscalizando todos os 223 portais verificando essa transparência.

Os 10 mais transparentes

O Polêmica Paraíba mostra a seguir quem são os municípios com os dez Portais da Transparência mais transparentes do Estado conforme o robô Turmalina, do Tribunal de Contas, tendo como referência esta segunda-feira (27).

1º lugar: João Pessoa

A capital João Pessoa lidera o ranking sendo a única cidade a ter atualmente 100% dos critérios preenchidos, ou seja, somando os 545 pontos.

2º lugar: Bernardino Batista

Na segunda posição aparece Bernardino Batista, que somou 505 pontos (92,66%). Na categoria Procedimentos Licitatórios, a prefeitura obteve 140 dos 150 pontos previstos e terminou zerada no parâmetro Instrumentos de Planejamento (0 de 30 pontos).

3º lugar: Sapé

Sapé está na terceira posição da atualização mais recente do ranking, tendo somado 495 pontos (90,93% possíveis). Também obteve 140 dos 150 pontos possíveis em Procedimentos Licitatórios e apenas 10 de 50 para o parâmetro de Pessoal.

4º lugar: Maturéia

Maturéia se encontra atualmente na quarta posição do ranking, com 488 pontos obtidos (89,54% do total). O Portal da Transparência do município obteve 88 de 120 pontos no parâmetro Despesa Orçamentária e 25 de 50 em Despesa Extraorçamentária.

5º lugar: Condado

Condado está na quinta colocação, tendo obtido 470 pontos (86,24%). O site municipal ficou zerado nos parâmetros Instrumentos de Planejamento e Convênios.

6º lugar: Camalaú

Camalaú recebeu 470 pontos dos 545 possíveis, o que a coloca na quinta colocação empatada com Condado. Coincidentemente, assim como Condado, a prefeitura de Camalaú também terminou zerada nos parâmetros Instrumentos de Planejamento e Convênios.

7º lugar: Santa Rita

A prefeitura de Santa Rita somou 440 pontos (80,73%). O Portal da Transparência da cidade não obteve pontos nas categorias Instrumentos de Planejamento e Despesa Extraorçamentária, além de ter obtido 140 dos 150 pontos em Processos Licitatórios e 30 dos 45 possíveis em Receita Orçamentária.

8º lugar: São João do Rio do Peixe

São João do Rio do Peixe está empatado com Santa Rita, com os mesmos 440 pontos. A prefeitura zerou a categoria Despesa Extraorçamentária, obteve 75 de 120 pontos em Despesa Orçamentária e 40 de 50 pontos em Pessoal.

9ª lugar: Cajazeiras

Em nono lugar está a cidade de Cajazeiras, que obteve 428 pontos (78,53%). Cajazeiras zerou as pontuações de Receita Extraorçamentária e Despesa Extraorçamentária. Além disso, somou 130 dos 150 pontos possíveis em Processos Licitatórios e 88 de 120 pontos em Despesa Orçamentária.

10º lugar: Uiraúna

O último lugar do top 10 está composto por Uiraúna. A cidade obteve 418 pontos, tendo zerado as categorias Receita Orçamentária e Despesa Extraorçamentária e obteve 88 pontos dos 120 possíveis em Despesa Orçamentária.

Veja os dez primeiros do ranking: