A deputada (paraibana) federal Luiza Erundina (PSOL-SP) está recolhendo assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que busca garantir a isenção da tarifa em transportes coletivos de todo o Brasil.

Erundina propõe a criação de um sistema de transporte público universal e sem cobrança ao usuário, aos moldes do que já ocorre com o SUS (Sistema Único de Saúde).

“Assim como acontece com outros direitos sociais, como a saúde e a educação, o Estado não pode impor barreiras, especialmente econômicas, para o exercício do direito ao transporte”, contou Erundina para Folha de São Paulo. “A tarifa representa, na prática, barreira imposta àqueles que não têm condições de arcar com os valores das passagens”, acrescentou ela.

Ele seria custeado, conforme o jornal Folha de São Paulo, por meio de uma contribuição paga por empregadores e por proprietários de veículos automotores que fazem uso das vias das cidades.