Com o objetivo de poupar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da inelegibilidade, bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.

O projeto, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), só excluiria da anistia aqueles que, eventualmente, cometeram crimes hediondos ou terrorismo, tortura e racismo. O movimento, que deve enfrentar dificuldades em plenário para ser aprovado, é visto como uma resposta de bolsonaristas ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode deixar o ex-presidente inelegível.

Na terça-feira (27), em meio ao voto do relator, Benedito Gonçalves, na ação que pode impedi-lo de concorrer nas próximas eleições, seus correligionários fizeram ataques ao magistrado e reforçaram a tese de que uma condenação o fortaleceria politicamente, caso se confirme. Antes, o próprio Bolsonaro havia admitido que a tendência é se tornar inelegível. Para este projeto ser aprovado, além da maioria nos plenários da Câmara e do Senado, seria necessária a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou da derrubada do veto.

Para o deputado, pelo fato de Bolsonaro ser réu na esfera eleitoral, ele poderia ser automaticamente anistiado, caso o projeto passe. O colegiado do TSE analisa uma ação movida pelo PDT por questionamentos feitos pelo ex-mandatário ao processo eleitoral, sem apresentar provas, em uma reunião com embaixadores realizada em julho de 2022. Benedito julgou procedente o pedido para condenar Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e pediu a sua inelegibilidade por 8 anos seguintes ao pleito de 2022.

Outras tentativas

Esta não é a primeira vez que bolsonaristas preparam projetos de lei para anistiar eventuais crimes cometidos por correligionários ou militantes. Em abril, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) enviou um projeto para anistiar os criminosos que cometeram os atos do dia 8 de janeiro de 2023. No mesmo dia, foi aprovada a CPMI dos Atos Extremistas, incentivada pela bancada bolsonarista, para investigar os ataques aos Três Poderes.