Mais investimentos federais para a Paraíba com o lançamento do Novo PAC pelo presidente da o Lula. O programa, que será apresentado nesta sexta-feira, 11 de agosto, às 10h no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), trará um montante de R$ 36,8 bilhões para obras e serviços.

O programa tem um conjunto significativo de projetos-chave para o estado.

Entre eles, destacam-se:

• Duplicação da BR 230 (Campina Grande – Farinha),
• Adequação da BR 230 (Cabedelo – Oitizeiro),
• Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II)
• Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano – Patos
• Habitações do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, o Novo PAC abrirá a porta para editais totalizando R$ 136 bilhões, voltados para a seleção de projetos prioritários nos âmbitos estadual e municipal. A ênfase será direcionada aos seguintes setores:

1. Cidades: Melhoria de comunidades, fornecimento de água, saneamento básico, tratamento de resíduos, mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais;
2. Saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas e maternidades;
3. Educação: Creches, escolas e transporte escolar;
4. Cultura: Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e projetos de patrimônio histórico;
5. Esporte: Instalações esportivas comunitárias.

O Novo PAC tem uma projeção de investir mais de R$ 1,7 trilhão em todo o território nacional. Desse montante, mais de R$ 1,3 trilhão será aplicado até 2026, com um adicional de mais de R$ 300 bilhões em projetos pós-2026.

Um aspecto importante do programa é a colaboração entre o governo federal, o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Essa aliança está focada em gerar empregos, reduzir desigualdades sociais e regionais e promover um desenvolvimento que respeita a sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC é composto por Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento.

Quanto às Medidas Institucionais, são uma série de atos normativos de gestão e planejamento que visam estimular o investimento público e privado no Brasil. Essas medidas se dividem em cinco categorias principais:

1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e Licenciamento Ambiental;
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

Além disso, o programa também traz novos eixos de atuação, como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE, priorizando a oferta de internet de alta velocidade em escolas públicas e unidades de saúde. A expansão das redes 4G e 5G para áreas remotas e rodovias está inclusa, totalizando um investimento de R$ 3 bilhões para a Paraíba.

Na área de SAÚDE, a construção de novas unidades básicas, policlínicas e maternidades, aliada à aquisição de ambulâncias, busca melhorar o acesso ao atendimento especializado.

O programa também fortalece o complexo industrial da saúde, expandindo a oferta de vacinas e hemoderivados, e promove telessaúde para aprimorar o atendimento. Esse investimento na Paraíba totaliza R$ 600 milhões.

A educação é um pilar fundamental, com recursos destinados à construção de creches, escolas em tempo integral e à expansão de institutos e universidades federais. A meta é manter os alunos nas escolas, garantir uma alfabetização adequada e impulsionar a pesquisa científica. O investimento previsto para a Paraíba nessa área é de R$ 14,8 bilhões.

No eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES, a modernização da mobilidade urbana, a urbanização de favelas, a gestão de resíduos sólidos e a prevenção de desastres naturais estão em destaque. O Novo PAC inclui ainda a construção de moradias do Minha Casa Minha Vida e financiamento imobiliário, buscando elevar a qualidade de vida nas cidades. O montante de investimento na Paraíba é de R$ 4 bilhões.

A garantia de água de qualidade e em quantidade é abordada pelo eixo ÁGUA PARA TODOS. O programa fortalece as comunidades ao enfrentar os desafios hídricos e climáticos, com a revitalização de bacias hidrográficas e ações de preservação. Na Paraíba, serão investidos R$ 6,3 bilhões, buscando atender até as regiões mais remotas.

No eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL, os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias serão distribuídos por todo o país, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional e aumentar a competitividade. O investimento na Paraíba nesse setor é de R$ 2,2 bilhões.

Por fim, para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. O programa Luz para Todos visa universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal também contribuirão para expandir a produção de energia de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA visa garantir uma matriz energética diversificada, a soberania nacional e a eficiência energética. O investimento na Paraíba nesse setor é de R$ 4,9 bilhões.

O investimento no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA possibilitará que o país adote tecnologias avançadas e aumente sua capacidade de defesa. O montante a ser investido na Paraíba é de R$ 900 milhões.