De acordo com o site Comprova Explica, site que tem o intuito combater fake News e desinformações geradas pelas redes sociais. As notícias que viralizaram na última semana, diziam erroneamente que o apresentador Fausto Silva poderia “furar a fila” de transplantes de órgãos no país. O tempo de espera, no entanto, pode ser de 12 a 18 meses no Brasil.

Nessa matéria iremos explicar como funcionam os critérios técnicos que determinam a realização de cirurgias de transplantes no país.

O Brasil tem o maior sistema público de transplante de órgãos tecidos e células saiba como funciona

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é regulamentado por uma portaria disponível nesse link

Para se tornar um receptor em potencial, o paciente deve estar inscrito em uma lista de espera monitorada pelo SNT e por órgãos de controle federais. A inscrição é realizada por um médico autorizado pelo SNT.

Segundo Daniela Salomão, coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), a noção de uma “fila” não reflete precisamente a realidade. A alocação de órgãos é dinâmica e pode ser alterada diariamente com base em critérios técnicos. Salomão ressaltou que o sistema é completamente auditável e não permite intervenções arbitrárias por parte de médicos ou profissionais de saúde na seleção de receptores.

Como funcionam os critérios para possível prioridade na espera por um órgão?

A lista de espera para transplantes no Brasil é única, englobando pacientes do SUS e da rede privada. A ordem é determinada pelo momento do cadastro, porém critérios adicionais, como compatibilidade, gravidade do caso e tipo sanguíneo, são considerados para priorização. Situações clínicas graves, como insuficiência cardíaca severa comprometendo a qualidade de vida ou risco de morte iminente, permitem um acesso mais rápido ao transplante.

É essencial compreender que a fila de transplantes cardíacos é unificada em todo o país e administrada pela Central Nacional de Transplantes (CNT). A alocação de órgãos é guiada por critérios técnicos e éticos, levando em consideração a compatibilidade entre doador e receptor, gravidade do estado de saúde e tempo de espera na lista.

A lista de espera para transplantes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, é única e vale tanto para pacientes do SUS quanto para os da rede privada. Ela funciona por ordem cronológica de cadastro, ou seja, por ordem de chegada, mas também segue outros critérios como os de compatibilidade, gravidade do caso e o tipo sanguíneo do doador.

São esses fatores que são levados em consideração para a definição de quem deve ser priorizado. Eis abaixo algumas das situações de extrema gravidade com risco de morte e determinadas condições clínicas do paciente que permitem o acesso mais rápido ao transplante:

1. Ter insuficiência cardíaca grave, que comprometa a qualidade de vida ou a sobrevida do paciente;
2. Ter esgotado todas as possibilidades terapêuticas disponíveis, incluindo medicamentos e cirurgias;
3. Ter idade entre 18 e 65 anos;
4. Não ter doenças graves em outros órgãos, como pulmão, fígado ou rins;
5. Não ter doenças infecciosas ou câncer;
6. Não ter dependência química ou alcoolismo;
7. Ter um bom suporte familiar e social para o período pós-transplante.

Além disso, é importante ressaltar que a fila de transplante de coração é única para todo o país e é gerenciada pela Central Nacional de Transplantes (CNT). A alocação dos órgãos é feita com base em critérios técnicos e éticos, levando em consideração a compatibilidade entre doador e receptor, a gravidade do estado de saúde do paciente e o tempo de espera na lista.

Quem decide quem receberá o órgão ou tecido?

A coordenadora do SNT reforçou que o processo funciona de acordo com as regras (com base em critérios técnicos) e que nenhum paciente pode ser privilegiado.

“Não é o plantonista do dia, não é a equipe de transplante (que irá decidir o receptor). Ninguém entra no sistema para mudar ou para, de alguma forma, privilegiar algum paciente. As regras são claras, são regras técnicas, publicadas em portaria”, disse. A portaria citada por Salomão é a Portaria de consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Daniela Salomão também destacou que o SNT é “completamente auditável” e que não permite que um médico ou qualquer profissional da saúde escolha o receptor do órgão. “Eu consigo entrar no sistema e saber quem fez cada movimento desse sistema. Mas gerenciamento, criação da lista de receptores para uma determinada doação só o sistema é capaz de realizar”, afirmou.

Até 16 de agosto de 2023, foram realizados 11.264 transplantes no Brasil. Esse número abrange cirurgias de córnea, rim, fígado e coração, evidenciando o comprometimento do país com seu robusto programa público de transplantes.

Faustão poderia tentar outras possibilidades nos EUA

Os transplantes no Brasil são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas em casos como o de Faustão, a opção de buscar tratamento nos Estados Unidos é possível. Mesmo envolvendo um custo significativo, estimado em mais de US$ 1,6 milhão (cerca de R$ 8,1 milhões), o apresentador teria que esperar aproximadamente cinco meses para a realização do procedimento.

Só no Estado de São Paulo, onde cerca de 40 mil pessoas estão na fila, a ordem de prioridade não é apenas determinada pelo tempo de espera, mas também pela gravidade do caso e outros fatores, incluindo o tipo sanguíneo do paciente. Isso significa que, mesmo em situações como a de Faustão, onde houve agravamento da condição médica, a ordem estabelecida pelo SUS deve ser respeitada, sendo o sistema responsável por transplantes tanto na rede pública quanto na privada.

Transplantes na Paraíba

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, até agosto de 2021, já foram realizados 2.482 transplantes na Paraíba desde o início do programa em 1999.

Em 2023, a Paraíba já registrou a realização de 108 transplantes, sendo 80 de córneas, quatro de coração, 14 de rim, sete de fígado e dois de medula óssea. Ainda aguardam por uma doação no estado, 445 pessoas.

Desde novembro de 2018, o Hospital Metropolitano tornou-se um hospital doador, realizando, desde então, a captação de múltiplos órgãos para transplante, tais como: córneas, rins e fígado, que já beneficiaram pacientes que estavam na Fila Única da Central de Transplante. Em setembro de 2019, a unidade recebeu o certificado de “Amigo do Transplante”. O título enfatiza o compromisso em promover ações que incentivam a doação de órgãos.

Referência em cardiologia e neurologia, o Metropolitano recebeu o credenciamento para realização do transplante cardíaco em junho de 2020. Desde então, foi implantado na unidade o Ambulatório de Transplante, para atendimento a pacientes candidatos ao procedimento. Além do transplante em adultos, o Metropolitano tornou-se o 5º hospital público do país habilitado para fazer transplante de coração pediátrico.