No Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de setembro, foi publicada uma autorização assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que permite o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Distrito Federal durante as festividades do 7 de Setembro, data em que é comemorada a Independência do Brasil.

A operação conjunta e articulada com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal tem como objetivo preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio durante o evento alusivo à Semana da Pátria, o desfile cívico-militar.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fornecerá o apoio logístico necessário para a operação, que deverá dispor da infraestrutura adequada para a Força Nacional de Segurança Pública. O contingente a ser disponibilizado seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dessa forma, espera-se garantir a segurança e o bem-estar dos participantes e espectadores do desfile cívico-militar, bem como a proteção do patrimônio público e privado durante as celebrações do 7 de Setembro na capital federal.

Efetivo

Ao todo, estarão de prontidão cerca de 2 mil militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de unidades especializadas – como Cavalaria, BPCães e Bope – e 500 policiais civis do Distrito Federal (PCDF), como a Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA).

O Departamento de Trânsito do DF (Detran) também atuará na organização do fluxo de veículos no centro da cidade. Já o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) fará a prevenção de incêndios e contará com equipes de militares especializados em atendimento pré-hospitalar, se necessário.

Avelar adiantou que, se preciso, o planejamento do Protocolo de Operações Integradas prevê a possibilidade de ajustes e mobilização para atuação em diferentes cenários: “além do efetivo escalado para atuar no local, teremos equipes de sobreaviso. O objetivo é garantir que essa celebração ocorra de forma pacífica e segura.”

Restrições

O uso de drones no espaço aéreo local sem prévia autorização da Secretaria de Segurança Pública estará proibido no dia 7 de Setembro.

Os policiais que patrulharão o evento farão, ainda, revistas pessoais nos acessos à Esplanada dos Ministérios, em pontos considerados estratégicos para a retirada de objetos que possam comprometer a segurança do evento e do público presente. Entre os itens com porte proibido estão:

• Armas em geral;
• armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo;
• artefatos explosivos, fogos de artifício e similares;
• apontador a laser ou similares;
• sprays e aerossóis;
• mastros confeccionados com qualquer tipo de material de sustentação, bandeiras e cartazes;
• fogões e similares que utilizem gás e/ou eletricidade;
• garrafas de vidro e latas;
• drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira;
• substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo;
• armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural (tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas, etc)

As forças de segurança têm autonomia para incluir outros itens na relação até horas antes do evento oficial.

Expediente

O expediente nesta quarta-feira (6) para órgãos da administração pública federal que funcionam na Esplanada dos Ministérios deve terminar às 17h. Uma portaria publicada em edição extra do DOU revogou documento anterior que estabelecia ponto facultativo na quarta e sexta-feira (8). Nos outros dias da semana, com exceção do feriado, o expediente será normal.

O expediente também será normal para todos os órgãos vinculados ao GDF, que funcionarão normalmente na quarta-feira. Ainda não há definição sobre a sexta-feira, pelo poder executivo local.

Trânsito

A partir das 21h de quarta-feira, o trânsito da Esplanada do Ministério será fechado. O bloqueio será entre a Rodoviária do Plano Piloto e o 1º Grupamento de Bombeiro Militar (CBMDF), próximo à Vila Planalto.

De acordo com o GDF, a partir das 6h do dia 7, o trecho entre o 1º Grupamento do CBMDF, passando pela L4 Sul, até as proximidades da Ponte JK (sentido Plano Piloto – Lago Sul), ficará fechado para abrigar os veículos blindados que participarão do desfile cívico-militar.

O público que pretende se deslocar até o local do desfile de carro poderá utilizar os estacionamentos dos anexos dos ministérios, dos setores de Autarquias, Bancário e Comercial. Os condutores deverão estacionar somente em locais permitidos, pois haverá fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.

Os ônibus que farão o transporte dos participantes do desfile terão espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional.

A plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto estará reservada para fluxo de passageiros que optem por utilizar o transporte por aplicativo ou táxis. Para aqueles que escolherem o metrô, o funcionamento terá início às 6h.

A reabertura das vias será feita após a dispersão do público, mediante avaliação do cenário por parte das autoridades de trânsito.

Participantes

Segundo o governo federal, são esperadas aproximadamente 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a parada militar, que terá cerca de duas horas de duração. Participam do desfile tropas das Forças Armadas, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, profissionais do Corpo de Bombeiros, além de bandas marciais. A Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB), fará a tradicional apresentação aérea que encerra o desfile.

Em 2023, o slogan das festividades é Democracia, Soberania e União. O desfile terá quatro eixos temáticos: Paz e Soberania, Ciência e Tecnologia, Saúde e Vacinação e Defesa da Amazônia.

A Esplanada dos Ministérios já conta com estruturas montadas de palanques e arquibancadas, além de banners decorativos nas fachadas dos prédios públicos.

O início do desfile está previsto para as 9h da quinta-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

Os desfiles do 7 de Setembro ocorrem em cidades de todo país, sendo organizados pelos governos estaduais nas capitais e municipais nas demais cidades, sem interferência do governo federal, conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom): “peças de desinformação têm atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma falsa proibição dos desfiles cívico-militares em celebração ao Dia da Independência.”

A nota reforça que os desfiles do Dia da Independência são uma celebração que concentra diversos entes do poder público. “O Governo Federal não vetou a participação de nenhuma instituição nas paradas cívico-militares de 7 de Setembro das cidades brasileiras”, esclarece.

*Com informações da Agência Brasília

Matéria alterada às 11h45 do dia 5/9 para atualizar informação no intertítulo Expediente sobre horários de servidores na Esplanada dos Ministérios, conforme novas determinações do governo.

A programação do desfile cívico com o tema: “Democracia, Soberania e União”

Governo espera um público de aproximadamente 30 mil pessoas, além de 200 autoridades e convidados dos Três Poderes

Na  quarta-feira (6), véspera do feriado, Lula fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Já na quinta-feira (7), a programação vai se estender das 9 às 11 horas, na Esplanada dos Ministérios, com a participação do presidente – que, no entanto, não deve discursar. O governo espera um público de aproximadamente 30 mil pessoas, além de 200 autoridades e convidados dos Três Poderes:

Com informações da Agência Brasil