O vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), comentou o requerimento do colega, o vereador Júnio Leandro (PDT), que pretende anular a votação do seu projeto de lei que veta a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ na Capital.

“Eu não vou em momento algum andar um centímetro para trás, eu estou munido pelo regimento da casa, já foram aprovados vários outro projetos exatamente como o meu fez”, avisou Tarcísio

Jardim ainda disse que Junio é o vereador que “mais reclama” na Casa Legislativa e se disse “triste e decepcionado”, com a atitude do companheiro parlamentar.

Além disso, Tarcísio criticou a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o prefeito Cícero Lucena vete seu Projeto de Lei.

“O Ministério Público é fiscal de lei e não fiscal de projeto de lei. Ele não tem que estar se intrometendo no processo legislativo da casa, prefeitura e do município. Quando for sancionado e tornado lei, entre com uma ação de inconstitucionalidade. E não invadir as atribuições da casa. Nós perdemos força e autonomia”, afirmou o vereador.

O PL foi aprovado na terça-feira (7) e desde então tem causado polêmica. De acordo com o MPPB, a matéria é de cunho homofóbico e não deve ser sancionada pelo prefeito Cícero Lucena.

Por outro lado, segundo o vereador, não há caso de homofobia. Ele ressaltou que o projeto de lei tem o objetivo de proteger a segurança de crianças no evento.