O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, encaminhou uma manifestação, na noite desta segunda-feira (13), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo que a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, cometeu crimes durante participação nos atos antidemocráticos de 08 de Janeiro em Brasília. As informações são do blog Wallison Bezerra.
De acordo com informações do blog, a PGR verificou que Pâmela praticou o “delito de incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas” e “associação criminosa”.
Frederico sugeriu que Pâmela celebre um Acordo de Não Persecução Penal, ou seja, confessar seus crimes e cumprir as condições estabelecidas pela PGR. Em troca, a ação penal que tramita no STF pode ser arquivada.
Os acordos só foram oferecidos para os presos por crimes de menor potencial ofensivo e que tiveram participação secundária no quebra-quebra nas sedes dos três Poderes da República.