Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

O senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, deverá agendar a audiência do ministro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ocorrer simultaneamente à audiência de Paulo Gonet, candidato à Procuradoria-Geral da República (PGR).  A ideia também é uma saída para o apertado calendário do Congresso.

o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre, provavelmente realizará as audiências de sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e do indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, na mesma sessão. Essa decisão visa acomodar o apertado cronograma do Congresso.

Os relatores Weverton Rocha e Jaques Wagner já deram início ao processo de sabatina, apresentando seus pareceres. Será necessária a maioria dos votos dos membros da CCJ (pelo menos 14 senadores) para aprovar as indicações. Posteriormente, no plenário, eles precisarão obter pelo menos 41 votos para serem aprovados.

A votação em ambas as etapas será secreta. Além disso, o texto menciona que a indicação de Leonardo Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi aprovada pela CCJ, e seu nome será submetido ao plenário do Senado.

Durante a sabatina, Magalhães foi questionado sobre um artigo que escreveu, mas afirmou que sua atuação como defensor-geral seria independente de suas convicções políticas e ideológicas.

O presidente Alcolumbre criticou a ênfase política e ideológica durante a sabatina, ressaltando a importância de buscar a convergência e evitar exaltar as divergências.