LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA: 

Carta Aberta ao Partido dos Trabalhadores – PT
João Pessoa, em 28 de março de 2022
Senhores e Senhoras Dirigentes do PT,
Aguerridos filiados do PT,
Aguerridas filiadas do PT,
A minha filiação ao PT chega ao fim.
Foram 36 anos de vida partidária. Mas, posso dizer que a minha relação com o Partido dos
Trabalhadores remonta da luta pela sua legalização, já que acompanhei meu saudoso pai,
Agamenon Castilho, nas inúmeras reuniões que definiram as estratégias de execução para as
tarefas que possibilitariam cumprir a exigência legal, a qual oficializou o PT como partido.
Quando aos 19 anos filiei-me, já era na realidade um militante, pois no ano anterior, 1985,
participei de forma intensa das eleições municipais de João Pessoa, na qual o PT apresentou
como candidatos Wanderley Caixe, Prefeito e Anísio Maia, Vice-Prefeito.
Ao longo da minha convivência partidária institucional, sempre tive muito orgulho de defender
o PT, de exaltar a sua democracia interna e acima de tudo, de propagar o respeito as regras
estabelecidas.
Para mediar as divergências internas, regras são discutidas e estabelecidas, desde os primórdios
do PT. Foi assim, quando da deliberação na orientação do voto militante para o plesbicito de
1993, acerca do sistema de governo. Duas correntes estabelecidas. Os que defendiam
Parlamentarismo, esta liderada por Lula e os que defendiam Presidencialismo. Pelo voto dos
seus filiados, o PT defenderia o Presidencialismo. E foi o que o PT apresentou à sociedade. Assisti
Lula nas propagandas de Rádio e TV, destinadas ao convencimento dos brasileiros eleitores,
defender o voto plebiscitário no Presidencialismo.
Foi assim, também, que alegrei-me quando o PT, em 2001, institui o PED – Processo de Eleições
Diretas, método pelo qual o filiado e a filiada escolhe os seus dirigentes, elegendo diretamente
o/a Presidente/a e de forma proporcional, a partir do voto em chapa, os quadro partidários que
comporão as respectivas direções. E, foi pelo PED que me elegi Presidente do PT de João Pessoa,
em 2007, em primeiro turno, com mais de 58% dos votos validos.
Muito do meu entrelace com o PT foi pelo entendimento de que regra estabelecida é regra a ser
cumprida. E foi por essa compreensão que defendi perante a sociedade posicionamentos que
muitas vezes discordei internamente.
Mas, o PT vem mudando. E, vem mudando para pior. Vem se transformando em um partido
extremamente burocratizado e autoritário. Chegando ao ponto, aqui na Paraíba, do Presidente
da legenda e da Secretária de Finanças não se credenciarem para uma reunião de direção
convocada por eles próprios. Tiraram o quórum para não enfrentar um debate.
Pois bem, são com essas considerações que apresento o motivo de minha desfiliação: o PT não
está respeitando suas próprias regras.
Para todo pleito eleitoral que se avizinha, o PT estabelece regras que definem como o partido
se posicionará nas respectivas eleições. Sendo um partido nacional, a regra vale para todos os
municípios indistintamente. Ou seja, assim deveria ser. E foi assim, que o PT de João Pessoa
tratou os encaminhamentos para as eleições de 2020.
Por solicitação da Direção Nacional, a partir da visita de dois de seus dirigentes, Vice-Presidente,
Deputado Jose Guimarães e Secretário Geral, Deputado Paulo Teixeira, o PT de João Pessoa
cuidou de construir uma candidatura, dentro das regras estabelecidas. O Deputado Anísio Maia
se apresenta, é submetido ao crivo do processo interno, em obediência as regras estatutárias e
tem sua candidatura homologada no encontro de tática por unanimidade, sem qualquer recurso
à Direção Estadual ou à Direção Nacional. Destarte, sua candidatura passa a ser uma realidade,
já que o momento da convenção, estabelecido pelo calendário da justiça eleitoral, para o PT, é
mera formalidade (§ 1º, art. 156, Estatuto do PT).
Importante registrar um fato ocorrido na capital do estado de Pernambuco. Em Recife, o
Encontro de Tática deliberou pela aliança com o PSB local. Recurso foi manejado em favor da
candidatura própria do PT, sendo deliberado pela Direção Nacional que para as eleições 2020 o
PT sairia com candidatura própria. A Deputada Marilia Arraes firma-se como candidata do PT.
Em ofício encaminhado pela Direção Nacional, da lavra da Secretária Nacional de Organização,
a Senhora Sônia Braga informa que, por deliberação da Executiva Nacional do PT, esta datada
de 04 de setembro de 2020, o Secretário Estadual de Organização do PT da Paraíba, do PT de
Pernambuco, dentre outros, estavam autorizados a liberar a respectiva senha do CANDEX,
sistema do TSE que possibilitaria a inscrição das candidaturas.
Ou seja, pelo cumprimento da regra partidária, pela sintonia com a política de candidatura
própria estabelecida pela Direção Nacional e sobretudo, pela condição formal de apresentação
da candidatura do PT de João Pessoa à Justiça Eleitoral, todas as providências foram
encaminhadas pela Direção Municipal.
Destarte, a Direção Municipal do PT de João Pessoa executou uma política de tática estabelecida
pela própria Direção Nacional, com total obediência as então regras em vigor.
Eu, na condição de advogado, atuei em favor dos encaminhamentos formais: assessoramento
na elaboração da ata de convenção, protocolar a ata no sistema CANDEX e posteriormente
registrar as candidaturas constantes da ata.
É! Para o PT de hoje, como a Direção Municipal de João Pessoa não se submeteu a uma
determinação, encaminhada poucas horas antes do início da Convenção (16/09/2020), por
mensagem de whatssapp, de que deveria a convenção deliberar pela retirada da candidatura de
Prefeito do PT do Deputado Anísio Maia e passar a apoiar a candidatura do Senhor Ricardo
Coutinho, do PSB, que havia acabado de decidir pela sua candidatura, todos os envolvidos
passaram a estar em falta grave.
Mesmo configurando-se uma ordem flagrantemente despropositada e sem amparo estatutário,
alguns foram punidos, no bojo de um processo que sequer observou a regra do prazo para
admissibilidade e remessa à Comissão de Ética, já que o Estatuto em seu art. 233, estabelece 30
dias.
A companheira Giucélia Figueiredo, então Presidente do PT de João Pessoa, punida por respeitar
as regras estabelecidas pela própria Direção Nacional, dando prosseguimento aos atos
necessários a garantir as candidaturas do PT; Josenilton Feitosa, então membro da Executiva
Municipal do PT de João Pessoa, punido por ser autor, junto com outros membros do Diretório
Municipal de João Pessoa, de ação manejada junto a justiça eleitoral que garantiu a candidatura
a Prefeito; O Deputado Anísio Maia, punido por ser candidato a prefeito , fruto de um processo
interno democrático, estatutário e legitimo; e, eu, punido por encontrar-me no exercício
profissional da advocacia.
Como reputo que o viés autoritário do PT se apresentou de forma exacerbada e não comungo
com autoritarismos, mesmo os de esquerda; como considero que os motivos que levaram a
Direção Nacional a cometer flagrantes atos de confrontos as regras estatutárias se
aprofundaram quando do processo de filiação dos Senhores Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo,
sem qualquer obediência a um princípio natural no PT que é o debate de ideias; como antevejo
que o viés autoritário se projeta para o futuro, prefiro deixar o partido.
Aqui fica o meu respeito com todos os filiados e todas as filiadas que de forma democrática
militam no PT. Pra mim é muito triste deixar o partido que ajudei a construir. Mas, seria um
desrespeito para comigo e sobretudo com a minha profissão, continuar em um partido que não
tem um filtro para entender que a divergência interna tem que ser tratada dentro das regras
partidárias.
Por fim, fica aqui o meu compromisso de continuar na luta por um Brasil melhor, com Lula
Presidente.
Anselmo Castilho