Lula um ex-sindicalista e o impasse com os sindicatos dos professores federais em greve

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) informou a sindicatos que encerrou as negociações com os profissionais da educação em greve. O órgão espera assinar um acordo com os representantes da categoria na próxima reunião, marcada para a 2ª feira (27.mai.2024).

O comunicado feito enviado por e-mail às entidades que representam a categoria. O texto diz que o encontro agendado não é um processo negocial, como divulgado pelas entidades, mas, sim, a “a assinatura do Termo de Acordo, não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.

O conteúdo do e-mail foi publicizado pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). A instituição afirmou que a mensagem “reforça autoritarismo e ameaça à greve” e que quer seguir discutindo as propostas de reajuste salarial.

“Nós, professores e professoras em greve, queremos negociar, seguir um bom compasso de partilhas entre propostas e contrapropostas que se estabeleceu na greve, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio”, disse o presidente do Andes, Gustavo Seferian.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação afirmou que o e-mail enviado aos sindicatos teve como “único objetivo prestar esclarecimentos adicionais, e reafirmar o entendimento mantido entre as entidades e o governo” durante a reunião da Mesa de Negociação realizada na 4ª feira (15.mai).

REAJUSTE PROPOSTO

A oferta apresentada pelo governo durante a Mesa de Negociação foi de reajuste em duas parcelas, janeiro de 2025 e maio de 2026, que variam de 13,3% a 31,2% até 2026.

Com o reajuste proposto, os professores no nível inicial da carreira passarão a receber R$ 13.753 e no final da carreira (professor titular) o salário será de R$ 26.326. Somado ao reajuste de 9% de 2023, a nova proposta representa aumento de aproximadamente 28,2% para professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira, o que significa ganho real expressivo para o período 2023 a 2026.

Já os docentes defendem o índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos 3 anos, acatando o índice apresentado para 2025. Ainda, índices de reajustes de 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.

NEGOCIAÇÃO

Na matéria publicada no portal Poder 360, o Andes disse que não aceitará a proposta do governo. Já o Proifes (Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) se mostrou favorável.

As instituições vão reunir as bases até 24 de maio para decidir sobre a proposta do governo. Nesta 5ª feira (23.mai), a categoria vai discutir a greve em audiência pública na Câmara dos Deputados.

A categoria deflagrou greve em 15 de abril. Atualmente, há 58 instituições paralisadas em todo o Brasil. O movimento se somou às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs (servidores técnico-administrativo em educação) dos institutos federais.

Leia a íntegra do e-mail enviado pelo MGI: 

“Nota de esclarecimento às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária

“Com relação às notícias que tem sido veiculadas nas redes sociais de algumas entidades, inclusive na imprensa, de que o encontro agendado para o próximo dia 27/05/2024 seria uma reunião de continuidade do processo negocial, esclarecemos que em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades públicas federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas.”

Leia a íntegra da nota do MGI: 

“A nota de esclarecimento enviada por email às entidades representativas dos servidores dos docentes teve como único objetivo prestar esclarecimentos adicionais, e reafirmar o entendimento mantido entre as entidades e o governo durante a reunião da Mesa de Negociação Temporária e Específica realizada no dia 15/05/2024. Na referida reunião o governo, por meio do Ministério da Gestão, apresentou as entidades a nova proposta de reajuste e estruturação da carreira de docentes e declarou tratar-se da proposta final, e informou que o próximo encontro, agendado para o dia 27/05, seria convocação para assinatura do acordo.

“A oferta apresentada pelo governo durante a mesa específica de negociação foi de reajuste em duas parcelas, janeiro de 2025 e maio de 2026, que variam de 13,3% a 31,2% até 2026. Com o reajuste proposto, os professores no nível inicial da carreira passarão a receber R$ 13.753 e no final da carreira (professor titular) o salário será de R$ 26.326. Somado ao reajuste de 9% de 2023, a nova proposta de valorização da carreira docente representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira, o que significa ganho real expressivo para o período 2023 a 2026.

“A reunião do dia 15/05 foi a 5º reunião de negociação realizada pelo Ministério da Gestão com as entidades representantes dos docentes.”