O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha –conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”.
O valor destinado às eleições municipais foi alvo de polêmicas, no fim do ano passado, por representar um recorde e superar, em mais de duas vezes, o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões).
O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais.
Para receber os recursos, cada partido deve definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.
Veja a distribuição em 2024:
Valores do fundo eleitoral distribuídos para cada partido
| Partido | Valor |
| AGIR | R$ 3,4 milhões |
| AVANTE | R$ 72,5 milhões |
| CIDADANIA | R$ 60,2 milhões |
| DEMOCRACIA CRISTÃ | R$ 3,4 milhões |
| MDB | R$ 404,3 milhões |
| MOBILIZA | R$ 3,4 milhões |
| NOVO | R$ 37,1 milhões |
| PCdoB | R$ 55,9 milhões |
| PCB | R$ 3,4 milhões |
| PCO | R$ 3,4 milhões |
| PDT | R$ 173,9 milhões |
| PL | R$ 886,8 milhões |
| PMB | R$ 3,4 milhões |
| PODE | R$ 236,6 milhões |
| PP | R$ 417,2 milhões |
| PRD | R$ 71,8 milhões |
| PRTB | R$ 3,4 milhões |
| PSB | R$ 147,6 milhões |
| PSD | R$ 420,9 milhões |
| PSDB | R$ 147,9 milhões |
| PSOL | R$ 126,8 milhões |
| PSTU | R$ 3,4 milhões |
| PT | R$ 619,8 milhões |
| PV | R$ 45,2 milhões |
| REDE | R$ 35,9 milhões |
| REPUBLICANOS | R$ 343,9 milhões |
| SOLIDARIEDADE | R$ 88,5 milhões |
| UNIÃO | R$ 536,5 milhões |
| UP | R$ 3,4 milhões |
Como funciona o repasse
Conforme a Justiça Eleitoral, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir e divulgar seus critérios usados para a distribuição interna dos recursos.
A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto.
