O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o aplicativo denominado Pardal para receber denúncias de propagandas eleitorais irregulares, com foco na campanha eleitoral das Eleições 2024.
Na Paraíba, o sistema registrou até o momento 84 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Confira, abaixo, os municípios:
- João Pessoa: 17
- Santa Rita: 14
- Mogeiro: 11
- Catolé do Rocha: 10
- Belém do Brejo do Cruz: 8
- Borborema: 6
- Cacimba de Dentro: 6
- Pilar: 4
- Campina Grande: 3
- Montadas: 3
- Puxinanã: 1
- Água Branca: 1
Como funciona?
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
