Dono de perfil fake terá que pagar R$ 15 mil após postar conteúdo ofensivo contra prefeita da Paraíba
A Justiça Eleitoral manteve, nesta segunda-feira (14), a multa de R$ 15 mil contra um homem apontado como criador de um perfil fake em uma rede social.
Segundo a denúncia feita ao TRE-PB, o indivíduo atacou com conteúdo ofensivo a prefeita da cidade de Passagem, Rozangela Ferreira Silva (REDE), conhecida como Tenena.
O acusado, Francisco Filho Gomes de Oliveira, foi condenado em primeira instância pelo juízo da 65ª Zona. Após a decisão, Francisco Filho entrou com recurso no TRE-PB alegando que não havia comprovação de que ele era o criador e responsável pelas postagens no perfil.
No entanto, o relator do caso, o juiz Roberto D’horn afirmou que o perfil fake estava ligado a um número de responsabilidade de Francisco Filho.
Com isso, o relator negou o recurso e manteve a condenação. O voto foi acompanhado pelos demais membros da Corte.