Justiça determina a retirada da tornozeleira eletrônica do vereador Dinho Dowsley
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, vai retirar a tornozeleira eletrônica após nova decisão da Justiça Eleitoral. O habeas corpus foi relatado pela juíza Maria Cristina Santiago na tarde desta segunda-feira (18) durante sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Apesar da retirada do monitoramento eletrônico, ele vai continuar cumprindo as demais medidas cautelares que foram impostas.
A defesa de Dinho sustentou que o fundamento utilizado pela juíza da 64ª Zona Eleitoral para o monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares foi tomado para proteger a higidez do segundo turno das Eleições municipais de João Pessoa.
Apesar do voto a favor da retirada da tornozeleira eletrônica, Maria Cristina Santiago optou pela manutenção das demais medidas cautelares. A relatora destacou que a medida de monitoração eletrônica foi tomada para evitar influência no segundo turno das Eleições.
Por outro lado, o TRE-PB manteve, por maioria, divergindo do voto de relatora Maria Cristina, a proibição de Dinho frequentar o bairro São José e Alto do Mateus; e a de não manter contato com os demais investigados.