STF forma maioria para garantir que Márcio Roberto assuma vaga de deputado estadual na ALPB

Na tarde desta quinta-feira (5), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir a posse de Márcio Roberto (Republicanos), atual secretário de Articulação Política do Estado, como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O ministro Edson Fachin, que tinha se manifestado contrário anteriormente à posse, seguiu André Mendonça, que também alterou seu voto, argumentando que decisões judiciais de 2022 suspenderam os efeitos da condenação que resultou na inelegibilidade de Márcio Roberto.

Ontem, quarta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes já havia votado favorável ao recurso do político paraibano. Ainda faltam os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques. O julgamento segue até esta sexta-feira (6).

A decisão reverte a posição anterior do STF, que em junho deste ano havia mantido o deputado João Bosco Carneiro (Republicanos) no cargo.

Bosco Carneiro, agora, desce para primeira-suplência do partido. Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado, Bosco deve ser convocado para o vaga que, atualmente, é ocupada por Silvia Benjamim.

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