A diplomação dos candidatos eleitos em João Pessoa será realizada nesta segunda-feira (16), às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.

No total, 73 pessoas serão diplomadas: 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, o prefeito Cícero Lucena Filho e o vice-prefeito Léo Bezerra.

A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação, que marca o encerramento do processo eleitoral. Consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, que é condição para a posse em 2025.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi eleito(a) pelo povo e está apto(a) a tomar posse no cargo. Durante a cerimônia, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso.

A entrega dos diplomas ocorre após o término do pleito, com a apuração dos votos e o encerramento dos prazos para questionamento e processamento do resultado das eleições.

Nas eleições presidenciais, a diplomação é conduzida pelo TSE. Para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, o ato é de responsabilidade dos TREs. Já nas eleições municipais, as juntas eleitorais realizam a diplomação.

O calendário eleitoral determina que a diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. O juízo eleitoral de cada município é responsável por definir a data e o formato da entrega dos diplomas.