O deputado Hervázio Bezerra (PSB) disse, nesta terça-feira (17), que vê um “sinal de alerta” sobre a declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dirigida aos deputados que desejam assumir cargos na Corte.

Segundo Hervázio, a fala do presidente do TCE pode ser interpretada como um aviso ou recado à Assembleia Legislativa da Paraíba. Apesar do alerta, Hervázio Bezerra demonstrou confiança na condução do processo pelo deputado Adriano Galdino.

“A Constituição prevê isso, a Constituição Federal, no caso do TCU, que guarda a similaridade com os tribunais de contas estaduais. Ele diz, eu diria que pode ser um aviso, pode ser um recado, obviamente, mas eu confio muito primeiro na responsabilidade do nosso presidente, deputado Adriano Galdino, que saberá conduzir todo esse processo num momento oportuno. Lógico que cada deputado, com a sua independência, tem que fazer também a sua parte de procurar unir o útil, o agradável e indicar o nome a altura da tradição e da responsabilidade que tem o órgão de controle de contas”, disse.

Entenda a fala do presidente do TCE-PB

O novo presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Nogueira, anunciou que o Tribunal exigirá o cumprimento rigoroso da legislação para a posse do novo conselheiro, que será indicado pela ALPB nesta quinta-feira (19).

Nogueira enfatizou que, caso o indicado não atenda aos requisitos legais, o Tribunal não concederá a posse. Ele explicou que o processo será objetivo, com a análise do currículo e das certidões do candidato, conforme a legislação vigente.

Nogueira também ressaltou que um sorteio designará um relator para verificar o cumprimento dos critérios exigidos. Se algum requisito não for atendido, a posse será negada.

O presidente do TCE-PB enfatizou que a Assembleia Legislativa cumprirá as normas da Constituição, do regimento interno do TCE e da lei orgânica, garantindo a transparência e a moralidade no processo.