Ao anunciar que vai disputar a eleição de 2026, o influenciador Pablo Marçal afirmou que o PRTB pretende mudar de nome para “Brasileiro”. A alteração da sigla, no entanto, precisa ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte possui precedentes pela rejeição de nomes de partidos que se confundam com símbolos nacionais.

Em 2022, os ministros do TSE rejeitaram, por unanimidade, a solicitação feita pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), que pretendia se chamar “Brasil?.

Na ocasião, os magistrados julgaram que a alteração podia induzir ao erro nas urnas. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que seria uma “verdadeira armadilha”.

Em contato com o jornal Estadão, o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, avaliou como “muito provável” que o pedido do PRTB esbarre no precedente do PMB.

“Ainda que as palavras ‘Brasil’ ou ‘Brasileiro’ possam fazer parte do nome de um partido ou federação, como no próprio caso do ‘Partido da Mulher Brasileira’ ou da ‘Federação Brasil da Esperança’, o TSE entendeu que, sem esses demais elementos, o nome por si só pode causar confusão no eleitorado”, disse Neisser ao jornal.

Ao ser questionado sobre uma possível decisão desfavorável, o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, avaliou que a proposta de sua sigla pode ser analisada de forma distinta pelo TSE, já que estão preparando argumentos jurídicos e políticos que fundamentam a escolha. O presidente nacional da sigla pretende apresentar o pedido de mudança de nome no fim de janeiro.

*Redação com informações do Estadão