Santa Rita conquistou uma vitória judicial histórica, assegurando definitivamente os direitos sobre o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Após anos de disputas legais, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou, com decisão transitada em julgado, que o aeroporto está integralmente dentro do território do município. Com isso, Santa Rita passa a ter direito à arrecadação dos tributos gerados pela movimentação econômica do terminal.
Para celebrar a conquista, o prefeito Jackson visitou o aeroporto nesta quinta-feira (20), onde foi recebido por Jorge Odir, diretor do terminal e representante da Aena Brasil, empresa espanhola responsável pela administração do local. Também participaram do encontro o secretário de Finanças, Severino Alves, o secretário institucional, Dr. Emerson Panta, e a deputada estadual Dr. Jane Panta.
A disputa tributária foi encerrada definitivamente no dia 5 de fevereiro, com a decisão final do Tribunal de Justiça, pondo fim ao impasse. Agora, o próximo passo será a regularização cadastral do aeroporto junto ao município, facilitando o processo de incorporação fiscal.
Este é o terceiro êxito judicial de Santa Rita relacionado ao aeroporto, consolidando a soberania do município sobre o terminal. A decisão abre caminho para uma parceria entre a Prefeitura e a Aena, garantindo que a arrecadação dos tributos possa gerar milhões de reais anualmente, recursos que serão direcionados a melhorias na infraestrutura, saúde e educação.
O prefeito Jackson celebrou a conquista e destacou sua importância para o desenvolvimento local. “Essa vitória representa um marco para nossa cidade. Foram anos de luta, e agora temos a oportunidade de planejar o futuro com mais segurança, garantindo que esses recursos beneficiem diretamente a população”, afirmou.
A deputada estadual Jane Panta também comemorou a decisão e reforçou seu compromisso com Santa Rita. “Sempre estivemos ao lado dos interesses do município. Essa conquista fortalece nossa cidade e impulsiona o desenvolvimento econômico e social”, declarou.
Já o secretário institucional Emerson Panta, que acompanhou todo o processo judicial, ressaltou o impacto simbólico da decisão. “Não era apenas uma questão tributária, mas uma reparação histórica. Santa Rita sempre teve esse direito, e agora garantimos essa vitória para as próximas gerações” concluiu.
