O presidente Jair Bolsonaro (PL), que hoje tenta aprovar no Congresso um controverso pacote de benefícios sociais no valor estimado de R$ 41 bilhões, foi o único deputado federal a votar contra a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em dezembro de 2000, quando exercia mandato na Câmara.

Naquela ocasião, o Congresso aprovou R$ 2,3 bilhões (o equivalente a quase R$ 9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA) para o novo fundo, sendo R$ 1 bilhão para ações de saneamento e R$ 1,3 bilhão para programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Escola, programa precursor do Bolsa Família que transferia recursos para famílias pobres que mantinham crianças estudando.

Em discurso no plenário durante a votação, Bolsonaro disse que estava orgulhoso do seu voto. Segundo ele, a proposta era clientelista e aumentava impostos. A principal fonte de recursos para o fundo veio do aumento de 0,30% para 0,38% da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo que deixou de existir em 2008.

“Orgulho-me de ter votado contra o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Orgulho-me e muito, porque é um fundo que aumenta imposto, aumenta a CPMF, aumenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Sabemos que, infelizmente, esse dinheiro não terá destino certo, será usado o critério do clientelismo, assim como foi usado o critério da demagogia, por parte do autor da proposta, para poder aprová-la”, disse o então deputado.

Em seguida, Bolsonaro defendeu como política de combate à fome o controle de natalidade da população pobre, ou seja, que esse grupo social tivesse menos filhos.

“O combate à fome e à miséria passa por uma rígida política de controle da natalidade. Se não for assim, tudo o que estamos fazendo não alcançará nosso objetivo. Então, até aprovaria essa proposta se tivesse vindo junto com uma política de controle de natalidade, porque estamos, na verdade, estimulando a classe pobre para que cada vez tenha mais filhos, principalmente agora que eles estão sabendo que grande parte ou a totalidade desse dinheiro deverá ser empregado no programa Bolsa Escola”, criticou.

“Ou seja, eu quero ser reprodutor. Quanto mais filhos tiver, mais salário mínimo vou ganhar”, acrescentou.

 

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