O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, recebeu nesta quinta-feira (30) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para apresentar aos líderes partidários o projeto que propõe mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê a desobrigação do uso de autoescolas para candidatos às categorias A (motocicletas) e B (carros), com o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.
Segundo Hugo Motta, a discussão é urgente e necessária.
“Uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira nas categorias A e B, que pode chegar a R$ 5 mil. Além disso, milhões de brasileiros conduzem sem habilitação”, afirmou o parlamentar.
O projeto apresentado pelo ministro Renan Filho autoriza o uso de aulas online e instrutores autônomos, o que pode representar uma economia de até 80% no processo de habilitação. A medida é vista como uma forma de desburocratizar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda e moradores de regiões afastadas dos grandes centros urbanos.
Apesar do apoio de parte dos parlamentares, o projeto enfrenta resistência de entidades ligadas às autoescolas, que alertam para possíveis impactos na segurança viária e na qualidade da formação dos condutores.
Hugo Motta reforçou que o debate será conduzido com responsabilidade e diálogo.
“Discussão necessária”, disse.
A proposta ainda será discutida em comissões temáticas antes de seguir para votação no pleno da Câmara. O governo federal também abriu consulta pública para ouvir a sociedade sobre o tema.
