A Câmara Municipal de Patos recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), a notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre a cassação do diploma do vereador Josmá Oliveira (MDB). A decisão, registrada no Acórdão nº 16518202 e referente ao processo nº 0600498-97.2024.6.15.0028, foi protocolada às 8h12 no PRTD 521/2025.
A cassação foi confirmada pelo TRE-PB na última quinta-feira (4) e decorre de ação movida pelo PDT, que acusou o MDB de utilizar candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima exigida pela legislação eleitoral. Com a publicação do acórdão, o Tribunal determinou o afastamento imediato do parlamentar.
Câmara cumpre decisão e notifica vereador
Após receber o comunicado, a presidente da Mesa Diretora, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), publicou no Diário Oficial o Ofício nº 05/2025, notificando formalmente o vereador. No texto, ela destaca que a Câmara passa a seguir todas as medidas legais aplicáveis ao caso.
Segundo Tide, o afastamento é automático e permanece válido até eventual reavaliação das instâncias eleitorais.
Recontagem definirá substituto no dia 17
Apesar do afastamento imediato, a substituição só ocorrerá após a conclusão da recontagem dos votos válidos das eleições de 2024, prevista para quarta-feira (17). A expectativa é que o beneficiado seja Héber Tiburtino (PP), o Hebinho, que concorreu com o número 11.456.
Somente após a diplomação é que a Câmara poderá dar posse ao novo vereador. A presidente da Casa espera que todo o procedimento seja concluído antes de 18 de dezembro, data de encerramento do período legislativo de 2025.
Cenário político pode ficar 100% alinhado ao Executivo
A possível entrada de Hebinho pode alterar completamente o equilíbrio político da Câmara. Josmá Oliveira era o único representante da oposição. Caso Hebinho opte por integrar a base do prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), a Casa Juvenal Lúcio de Sousa poderá viver um cenário inédito: todos os vereadores alinhados ao Executivo.
Em entrevista, Hebinho afirmou que ainda não decidiu seu posicionamento:
“Se a Justiça Eleitoral confirmar minha vaga, serei fiel ao povo e aos amigos. Quero trabalhar em favor da cidade e participar dos debates com responsabilidade.”
Nos bastidores, comenta-se que o líder do governo, vereador Maikon Minervino (PP), já articula para atrair o colega de partido para a base governista.
Josmá vai recorrer
Mesmo afastado, Josmá Oliveira informou que recorrerá da decisão do TRE-PB. Enquanto isso, a Câmara aguarda os próximos passos da Justiça Eleitoral para concluir a transição do mandato.
