Nesta segunda-feira (29), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, esteve presente em uma reunião técnica em Brasília. O encontro teve como objetivo discutir o texto final do grupo de trabalho responsável pela modernização do sistema de impostos do país e contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após a reunião, Ribeiro confirmou a data de apresentação do texto no grupo de trabalho. ”Este é o momento em que estamos intensificando esse debate para oferecer, o mais rápido possível, as diretrizes no texto que vamos apresentar no grupo de trabalho, no dia 6 de junho e, posteriormente, o substitutivo a ser apresentado na Câmara dos Deputados”, revelou.
Ao lado de Aguinaldo, o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes, explicou o andamento da proposta. “São duas etapas. Entregamos no dia 6 o texto com as diretrizes, depois entramos na última rodada de diálogos com as bancadas, junto com o relator vamos chamar os líderes, conversar com as bancadas por regiões e lideranças”,afirmou.
Ribeiro destacou um dos pontos que devem estar definidos no texto. “O documento incluirá a definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual ou nacional. Recebemos manifestações de alguns governadores a favor de um modelo e outros a favor de outro. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) está trabalhando conosco para construir uma posição sobre isso nos Estados, assim como tivemos a posição da União e dos municípios aqui”, disse.
Além disso, ele acrescentou: “Vamos garantir a autonomia dos entes federados. Tecnicamente, considero o IVA único melhor para o país, mas se politicamente o IVA dual for o caminho escolhido, não será um problema”.
Por fim, Aguinaldo confirmou sua participação no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, que ocorrerá em João Pessoa nesta semana, para dialogar com os gestores sobre a reforma tributária.