O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quarta-feira (20) que colocará em votação, na próxima semana, um projeto com potencial impacto de bilhões de reais nas contas públicas. O movimento ocorreu horas após o presidente Lula (PT) oficializar a indicação de Jorge Messias, atual chefe da AGU, para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A escolha irritou Alcolumbre, que atuava pela indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado. O parlamentar demonstrou contrariedade por não ter sido consultado antes do anúncio público feito pelo governo.
Projeto de aposentadoria especial para agentes de saúde será votado
Alcolumbre informou que colocará em pauta na terça-feira (25) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), garante integralidade (aposentadoria com o mesmo salário da ativa) e paridade (reajustes iguais aos servidores em exercício), desde que cumpridos os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
Segundo o presidente do Senado, a votação representa um esforço para “corrigir uma injustiça histórica”.
Tema é classificado como pauta-bomba pelo governo
Em outubro, a Câmara aprovou uma PEC com objetivo semelhante, vista pelo governo como uma “contrarreforma da Previdência”. Técnicos da equipe econômica estimaram impacto entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos.
A PEC só avançou após pressão de líderes partidários sobre o Palácio do Planalto, que temia ver o projeto de lei — agora pautado por Alcolumbre — ganhar força no Senado.
Após a votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a alterar a orientação da base e formalizar posição contrária ao texto, a pedido da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais.
Crise política após indicação ao STF
A decisão de Lula de indicar Messias abriu uma fissura com a cúpula do Senado. Alcolumbre, que vinha sendo um dos principais aliados do governo na Casa, ficou insatisfeito e, segundo aliados, também rompeu momentaneamente o diálogo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Embora indicar ministros ao Supremo seja prerrogativa do presidente da República, cabe ao Senado aprovar a escolha, com necessidade de ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
Interlocutores afirmam que a relação entre Lula e o presidente do Senado está “abalada”, e que a articulação para aprovar Messias pode enfrentar resistência.