O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que analisa a legalidade da reeleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O processo está em curso no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, mas seguirá suspenso até que Moraes devolva o caso com seu voto.
A ação foi movida pelo diretório municipal do PDT, que contesta a nova recondução de Dinho ao cargo. O partido alega que a reeleição violaria o entendimento do STF sobre limitações para reconduções sucessivas nas mesas diretoras do Legislativo.
Até o momento, o ministro Flávio Dino foi o único a votar. Em seu parecer, Dino se posicionou favorável à reeleição de Dinho, destacando que o primeiro mandato do vereador como presidente da Câmara — iniciado em 2021 — não deve ser considerado para fins de inelegibilidade. O argumento se baseia no marco temporal de 7 de janeiro de 2021, data fixada em decisões anteriores do STF como referência para aplicação das regras sobre reconduções.
Com o pedido de vista de Alexandre de Moraes, o julgamento fica temporariamente paralisado. A conclusão depende agora da devolução do processo por parte do ministro.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
