Aplicativo do TSE registra mais de 80 denúncias de propaganda eleitoral irregular na Paraíba; VEJA AS CIDADES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o aplicativo denominado Pardal para receber denúncias de propagandas eleitorais irregulares, com foco na campanha eleitoral das Eleições 2024.

Na Paraíba, o sistema registrou até o momento 84 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Confira, abaixo, os municípios:

  • João Pessoa: 17
  • Santa Rita: 14
  • Mogeiro: 11
  • Catolé do Rocha: 10
  • Belém do Brejo do Cruz: 8
  • Borborema: 6
  • Cacimba de Dentro: 6
  • Pilar: 4
  • Campina Grande: 3
  • Montadas: 3
  • Puxinanã: 1
  • Água Branca: 1

Como funciona?

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

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