O desembargador Ricardo Vital criticou duramente os pedidos de suspeição da Operação Calvário. O desembargador que atua como relator da operação, afirmou na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quinta-feira(16) que a situação vexatória ja estria instalada e que seria vergonhoso o fato de 10 magistrados terem pedidos de suspeição para julgar ações da operação.
“Não estou aqui para justificar o porque os magistrados estão se julgando suspeitos. Pode ser por parentesco, questões pessoais ou pode ser por questão de estrutura. magistrado é um ser humano e a estrutura que se tem hoje nas aras, diferente dos outros estados, não é suficiente para que um juiz pegue um processo com 20 ou 30 pessoas”
A fala de Ricardo Vital se deu após o desembargador Márcio Murilo avaliar que a razão de tantas suspeições teria ocorrido por algum nível de parentesco com os envolvidos ou por falta de estrutura.
Após as fala de Ricardo Vital, o desembargador Márcio Murilo destacou que o pleno aprovou por unanimidade um projeto de Lei enviado para a Assembleia que criaria uma Vara estadual para julgar processos vindos da Organizações Criminosas (Orcrim), mas o projeto está emperrado na Assembleia. Murilo solicitou que o Projeto de Lei fosse votado na Casa de Epitácio Pessoa.
O presidente do TJ, o desembargador João Benedito, ja afirmou que os juízes teriam o direito de pedir suspeição, e que o ato seria legal, e que o Pleno não teria como agir preventivamente quanto a isso. João Benedito falou em entrevista à TV Cabo Branco na última Terça-feira (14):
“Não tem como resolver essa situação em termos de prevenção. O juiz pela lei, o Código de Processo Civil permite que ele se averbe suspeição se porventura ele não se sentir à vontade para decidir sobre determinada matéria. Aí não tem como prevenir. Se todos os juízes se averbarem suspeito temos que tomar outra solução”
Sobre a criação de uma vara específica para combate à corrupção, o presidente que é possível. Em maio do ano passado, o TJPB aprovou anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de Organizações Criminosas (Orcrim). A matéria citada por Márcio Murilo tramita na Assembleia Legislativa.
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