O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10) que irá pautar, ainda nesta semana, projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A decisão ocorre após repercussão do vídeo publicado na última quarta-feira (6) pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por suposta exploração de menores. A gravação, com cerca de 50 minutos, já ultrapassa 24 milhões de visualizações.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta nas redes sociais.
Entre as propostas que devem ser analisadas está o projeto já aprovado pelo Senado que cria o “dever de cuidado” das plataformas digitais, responsabilizando empresas de tecnologia por omissão diante de conteúdos nocivos. O texto determina a remoção imediata — sem ordem judicial — de materiais de exploração e abuso sexual infantil.
O projeto também prevê verificação obrigatória de idade para acesso a conteúdo pornográfico, proibição de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e restrições à publicidade direcionada a crianças.
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
