Aliados cobram articulação mais firme de Lula e integrantes do governo não descartam recorrer ao STF após revés sobre decreto do IOF
Após a derrota imposta ao Palácio do Planalto pelo Congresso Nacional na quarta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, em reunião com sua equipe, que buscará retomar o diálogo com os chefes do Legislativo. Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, Lula pretende telefonar primeiro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e, em seguida, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Paralelamente ao esforço de reaproximação política, integrantes do governo avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão parlamentar. O argumento jurídico da equipe presidencial é que o decreto presidencial sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não ultrapassou as competências do Executivo. Por isso, a anulação pelo Congresso seria, na visão do Planalto, passível de questionamento judicial.
Na quarta-feira, data em que a proposta do governo foi rejeitada, Lula optou por não entrar em contato com os líderes das Casas Legislativas. De acordo com seus assessores, a percepção era de que o resultado desfavorável já estava consolidado e que uma ação de última hora não mudaria os votos. A intenção, agora, é restabelecer pontes políticas. Lula começará pela ligação a Alcolumbre, que tem protagonizado articulações relevantes no Senado, e só depois procurará Hugo Motta, responsável por conduzir a votação na Câmara.
A movimentação, no entanto, é considerada insuficiente por aliados do presidente. Há críticas internas de que o presidente precisa assumir uma atuação mais incisiva para reorganizar sua base, cuja fragilidade foi escancarada com a votação. O revés foi mais contundente na Câmara dos Deputados, onde 383 parlamentares votaram contra o decreto do governo, número ainda mais expressivo do que os 346 votos contrários registrados na fase anterior de urgência — um crescimento de 37 votos.
No Senado, o processo foi simbólico, sem registro individual dos votos. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, chegou a cogitar um pedido de verificação de quórum, mas a solicitação foi descartada por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa. A decisão foi tomada com base na previsão de que o resultado seria ainda mais desfavorável e poderia acentuar o desgaste político do governo.
A estimativa de bastidores, compartilhada por Alcolumbre a interlocutores, era de que o placar teria sido de 65 votos contra o decreto e apenas 15 a favor, caso a votação fosse nominal. Após a sessão, o senador Jaques Wagner tentou minimizar os efeitos da derrota. Ao lado de Alcolumbre, afirmou que “a vida não acaba hoje, a vida segue, o governo seguirá depois de hoje”.
Ainda de acordo com a reportagem, o presidente do Senado, embora aberto ao diálogo, fez questão de deixar claro seu descontentamento. Segundo ele, o decreto “começou ruim e terminou pior”, e o Executivo não teria compreendido, desde o início da legislatura, o recado dado pelo Congresso de que não aprovaria qualquer proposta de aumento de imposto.
