Deputados federais passaram a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a adotar uma postura firme diante do Senado, após a rejeição unânime da chamada PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos bastidores, parlamentares avaliam que a falta de reação pode fragilizar a liderança de Motta na Casa e comprometer sua sustentação política.
Líderes de grandes partidos discutem medidas de retaliação, como o bloqueio de projetos de interesse do Senado e a utilização da CPI do INSS para direcionar investigações contra senadores. Outro ponto em debate é o projeto que prevê a redução de penas para condenados pelos atos golpistas, cuja tramitação poderia ser condicionada a uma concertação entre as duas Casas.
A PEC, que condicionava a abertura de processos criminais contra parlamentares à autorização do Congresso, foi aprovada na Câmara por ampla maioria: 353 votos a 134. Motta se empenhou pessoalmente na votação e afirmou ter recebido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o compromisso de uma apreciação célere.
O gesto, no entanto, não se concretizou. Alcolumbre encaminhou a proposta para a CCJ, onde acabou rejeitada de forma unânime. Aliados do senador negam que houvesse qualquer acordo prévio. A manobra provocou desgaste para deputados que apoiaram a PEC, alvo de críticas nas ruas e nas redes sociais — alguns chegaram a pedir desculpas publicamente a seus eleitores.
Parlamentares acusam o Senado de desqualificar a Câmara ao tachar a proposta de “proteção a criminosos” e cobram que Motta reaja em defesa da Casa. Nos bastidores, parte do centrão avalia que houve rompimento de compromisso por parte de Alcolumbre ou precipitação de Motta ao pautar o texto sem garantias.
Entre as retaliações em estudo, está a apresentação de requerimentos para forçar a quebra de sigilo de gabinetes do Senado visitados por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como lobista em desvios no instituto. Alcolumbre havia barrado o compartilhamento dessas informações.
Apesar da pressão, Hugo Motta evita falar em traição.
— “Não tem sentimento de traição nenhuma. Uma Casa não é obrigada a concordar integralmente com a outra. Já tivemos episódios em que o Senado discordou da Câmara e vice-versa. Isso é natural da democracia”, afirmou.
Ainda assim, aliados admitem que a relação entre Motta e Alcolumbre está estremecida. Os dois, que mantinham proximidade desde a eleição de fevereiro e chegaram a viajar juntos, não se falavam até a semana passada. O reencontro só ocorreu durante um jantar em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, quando trocaram rápidas conversas.
O relator do projeto que reduz penas dos atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também demonstrou preocupação:
— “Não dá para pacificar o país se a Câmara e o Senado estão em guerra”, disse.
Uma reunião entre líderes das duas Casas chegou a ser agendada, mas foi cancelada por Alcolumbre. Nova tentativa deve ocorrer na próxima semana.
Com informações da Folha de São Paulo
