Renato Martins toma posse após Raissa Lacerda perder mandato na CMJP

Renato Martins (Avante) tomou posse, nesta terça-feira (22), para o cargo de vereador na Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar assume após o mandato de Raíssa Lacerda (PSB) ser cassado nessa segunda-feira (21), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Renato deve integrar a bancada do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP), […]

Tribunal emite certidão errada, e condenado por estupro de vulnerável vira suplente de vereador

Justiça Eleitoral exige certidão de antecedentes criminais para liberar registros, e candidato conseguiu documento que o apresenta como ficha limpa mesmo com condenação definitiva. Tribunal diz ter havido uma falha técnica. CNJ apura. Mesmo condenado em definitivo (quando não há mais como recorrer) desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, o […]

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável […]

TRE julgará habeas corpus sobre medidas impostas a Dinho Dowsley hoje

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga na sessão desta segunda-feira (21) pedido de habeas corpus apresentado pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, para anular mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal em sua residência durante a operação Livre Arbítrio e revogar as medidas cautelares impostas […]

Francisco Seráphico Filho toma posse no cargo de desembargador nesta terça-feira

Nesta terça-feira (22), a partir das 15h, o promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. A solenidade de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Anexo Administrativo da Corte, […]

Lula ainda tem risco de sangramento intracraniano e deve repetir exames, dizem médicos

O presidente Lula (PT) deverá repetir nas próximas 72 horas novos exames de neuroimagem para se certificar de que não há sangramento ou edema na região atrás do crânio (ociptal), lesionada após escorregar e cair no banheiro. Segundo médicos ouvidos pela Folha, esse é o protocolo padrão nesses casos. O boletim médico informou que Lula […]