Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante; Entenda o que muda : VEJA VÍDEO
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o […]
42 mil pessoas não estariam presas se limite de porte de maconha fosse 25g
Na terça, o STF descriminalizou o porte de maconha para uso próprio. Nesta quarta-feira (26/6), a Corte definirá a quantidade que vai diferenciar o usuário do traficante Se o limite considerado para uso pessoal de maconha fosse 25 gramas, 42.631 detentos não estariam no sistema prisional no Brasil. A liberação desses presos que foram enquadrados […]
Papa Francisco alerta contra legalização das drogas e chama traficantes de ‘assassinos’
O religioso comentou sobre a necessidade de prevenção, ensinando aos jovens os “valores que constroem a vida pessoal” e dando suporte as pessoas que já estão em vício. O Papa Francisco alertou contra a legalização das drogas e chamou traficantes de “assassinos” em discurso durante sua audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, […]
Lira evita confronto com STF e diz que PEC das drogas não será apressada na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a Corte decidir que não é crime o porte pessoal de maconha. Ao contrário do que fizera o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que criticou o resultado do julgamento no STF, Lira preferiu dizer que a […]
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico, medida deverá ser fixada hoje
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre […]
Criminosos que invadiram sistema do TSE são alvo de operação da PF
Os suspeitos foram responsáveis pela utilização ilícita do aplicativo E-Título para fins de inscrição eleitoral em nome de pessoas públicas A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25/6), a operação Eleitor Protegido, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral por meio do aplicativo e-Título. Foram cumpridos seis mandados de busca […]
Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será ‘muito difícil’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera “muito difícil” uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro […]
Com placar de 5 a 4, STF retoma hoje votação para descriminalizar uso de maconha: SAIBA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
Indígena e militar: quem é deputada cassada por gasto com harmonização usando dinheiro público
MPE alegou que a deputada federal teria usado R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha de 2022 para fazer o procedimento estético O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante […]
Autor do PL sobre aborto é porta-voz de Malafaia na Câmara e pregou negacionismo na pandemia
Aliado fiel de Jair Bolsonaro (PL), anda alinhado com as bandeiras do ex-presidente e exerce papel de liderança dentro da bancada evangélica Autor do PL Antiaborto por Estupro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é considerado o porta-voz do pastor Silas Malafaia na Câmara e um dos principais herdeiros políticos do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. […]
