Uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a intenção de reduzir as filas para a realização de cirurgias eletivas.

O programa prevê o envio de R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios, ofertando, inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.

Para a Paraíba serão destinados R$ 3.806.440,97 nesta primeira etapa, do total de R$ 11.419.322,90. A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Entre os objetivos está organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada; aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável; fomentar o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços de saúde, visando melhorar a qualidade da atenção especializada e ampliar o acesso à saúde; além de qualificar a contratualização com a rede complementar.