O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) afirmou, nesta quinta-feira (26), que a aprovação da desoneração da folha, além de preservar 600 mil empregos, também traz mais segurança para quem emprega.
Como o plenário da Casa referendou a decisão, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É bom para quem trabalha e para quem empresa. É uma política pública que dialoga com o maior desafio do Brasil hoje que é a geração de emprego”, disse o autor do projeto de lei, Efraim Filho, sobre a desoneração da folha aprovada na última quarta-feira (25) para 17 setores até o fim de 2027.
“A nova lei prevê que as empresas paguem um valor menor do imposto e, a partir do alívio nas contas, consigam contratar mais funcionários”, disse.
A lei atualmente em vigor prevê que a desoneração vai valer somente até o fim de 2023, por isso o projeto para adiar a medida foi apresentado em fevereiro deste ano pelo senador.
Além disso, o parlamentar lembrou que a proposta foi aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu mudanças quando passou pela Câmara em agosto e prevê a redução de 2% para 1% da alíquota da contribuição sobre a receita bruta efetuada por empresas de “transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional”. No caso do transporte de cargas, segue a alíquota de 2%.
Os 17 setores beneficiados são os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.