A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisou e aprovou recentemente uma série de projetos de lei que chamaram atenção tanto pelo impacto social quanto pelo inusitado de alguns temas. Entre as propostas estão a proibição de atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades de saúde, restrições ao uso de selfies em contratos de consumo, a criação do primeiro crematório público do estado e a regulamentação do repasse de couvert artístico a músicos.
Proibição de atendimento a bonecas reborn em hospitais públicos
Um dos projetos mais curiosos foi apresentado pelo deputado Walber Virgolino (PL). A proposta proíbe o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” — réplicas hiper-realistas de recém-nascidos — em hospitais e unidades públicas de saúde. Segundo o parlamentar, há registros de pessoas tentando utilizar as bonecas para obter benefícios sociais indevidos, como se fossem crianças reais.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB. Apesar da medida ter levantado debates, especialmente pelo público-alvo inusitado — bonecas tratadas como pacientes —, o autor sustenta que a legislação busca evitar fraudes no sistema público.
Fim do uso exclusivo de selfies para contratos
Outro projeto aprovado com foco na proteção do consumidor, especialmente dos idosos, é de autoria do deputado Dr. Romualdo (MDB). A proposta proíbe o uso exclusivo de selfies como método de reconhecimento facial para assinatura de contratos, especialmente em serviços financeiros e aplicativos de crédito.
De acordo com o parlamentar, a medida visa evitar fraudes digitais, que têm afetado principalmente pessoas idosas, muitas vezes enganadas por golpistas ao contratarem empréstimos sem plena consciência do processo.
Crematório público poderá ser realidade em João Pessoa
Em outra frente, o deputado estadual João Gonçalves (PSB) propôs a criação do primeiro crematório público da Paraíba, com sede em João Pessoa. O objetivo é ampliar as opções de sepultamento e oferecer uma alternativa gratuita ou de baixo custo para famílias de baixa renda, que hoje dependem exclusivamente de serviços privados.
Segundo o projeto, a instalação do crematório poderá ser feita por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da capital, integrando-se aos investimentos planejados para ampliação e melhorias dos cemitérios públicos.
Couvert artístico: mais justiça para músicos
Já a deputada Cida Ramos (PT) é autora da Lei nº 13.652/2025, sancionada em 6 de maio, que garante o repasse integral do couvert artístico aos músicos que se apresentam em bares, restaurantes e casas de show na Paraíba. A legislação visa corrigir distorções no setor e valorizar os trabalhadores da cultura.
A lei permite retenção de até 20% do valor, desde que prevista por acordo ou convenção coletiva, para cobrir encargos trabalhistas, previdenciários e direitos autorais. Além disso, os contratos entre artistas e estabelecimentos devem ser afixados na entrada dos locais, e o público deve ser claramente informado sobre a cobrança do couvert.
