A ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho em Brasília, negou o recurso da oposição da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). A oposição havia entrado com uma correição contra a decisão do desembargador Paulo Maia, que manteve a recondução de Buega à presidência da FIEP até o julgamento do mandado de segurança ou da ação originária.
A decisão afirma que Buega foi reconduzido ao cargo de presidente da FIEP em uma eleição ocorrida em fevereiro deste ano, para o mandato de 2024 a 2027. Destaca ainda que não há evidências nos autos de qualquer vício ou fraude no processo eleitoral, que ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho, e teve todos os atos devidamente documentados no procedimento MED 000442.2022.13.001, conforme informado na Cota Ministerial de Identificação F013843.
“Portanto, pode-se afirmar que o atual presidente foi eleito de forma democrática, não cabendo ao Poder Judiciário intervir na vontade coletiva expressada por meio do voto, especialmente quando não há nenhuma irregularidade substancial envolvida.”
A decisão é mais um revés para a oposição na FIEP, que continua a contestar a recondução de Buega à presidência. Com essa nova vitória no campo jurídico, a situação de Buega permanece favorável para sua continuidade no cargo.