Câmara Municipal aprova projeto que busca revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa

Os vereadores de João Pessoa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/2023, do Executivo Municipal, prevendo incentivos fiscais para a denominada Zona Prioritária do Centro Histórico do Município de João Pessoa, para instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais.

Para usufruir do incentivo fiscal, é necessário comprovação do uso efetivo do imóvel para fins de instalação e/ou manutenção de atividade econômica e/ou residencial.  O estímulo previsto compreende a possibilidade de conceder, isolada ou cumulativamente, incentivos fiscais no âmbito do Imposto Sob Serviços (ISS), do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sob a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Essa mobilização do Legislativo, junto com a Prefeitura e o Governo do Estado, para revitalizar o Centro Histórico Pessoense também tem sido destacada pelo presidente Dinho que revelou, em entrevistas, que um call center com cerca de três mil funcionários deve fixar seu atendimento no Centro de João Pessoa, além da instalação de uma sede da Amazon, na região.

Após esse esforço da Câmara Municipal, Governo e Prefeitura anunciaram o projeto Viva Centro, com várias ações na segurança, infraestrutura, mobilidade urbana e incentivos fiscais para empresas que queiram se estabelecer na área e às pessoas físicas que desejem morar também na região.

Mais Lidas

Destaques

PELO SIM, PELO NÃO

DESTAQUES: Dois vereadores estão agindo contra eleição de Dinho; Lula questiona se congresso vai cortar gastos das emendas; e duas vereadoras de CG correm risco de perder mandato 8 de novembro de 2024 DESTAQUES: Dois vereadores estão agindo contra eleição de Dinho; Lula questiona se congresso vai cortar gastos das emendas; e duas vereadoras de CG correm risco de perder mandato DESTAQUES: Paraíba estará no poder na Câmara, TCU e STJ em 2025; Deputados do PP devem ficar na base do governo; e Zé Aldemir anunciou que será candidato a deputado federal 7 de novembro de 2024 DESTAQUES: Paraíba estará no poder na Câmara, TCU e STJ em 2025; Deputados do PP devem ficar na base do governo; e Zé Aldemir anunciou que será candidato a deputado federal DESTAQUES: Prefeito Cícero Lucena anuncia seu primeiro secretário; Hugo Motta ganha apoio do PSDB e PSB; e Fernando Cunha Lima é considerado foragido da justiça 6 de novembro de 2024 DESTAQUES: Prefeito Cícero Lucena anuncia seu primeiro secretário; Hugo Motta ganha apoio do PSDB e PSB; e Fernando Cunha Lima é considerado foragido da justiça DESTAQUES: Hugo Motta vai ganhar, mas terá adversário; TJPB decreta prisão de Fernando Cunha Lima; e Oposição está dividida sobre data que será anunciado o candidato a governador 5 de novembro de 2024 DESTAQUES: Hugo Motta vai ganhar, mas terá adversário; TJPB decreta prisão de Fernando Cunha Lima; e Oposição está dividida sobre data que será anunciado o candidato a governador DESTAQUES: Como Lira e Aguinaldo tentam atrair apoio de Elmar Nascimento para Hugo Motta?; Lucas Ribeiro vai assumir o governo; Inauguração de ponte da três ruas aponta prováveis candidatos a governador 4 de novembro de 2024 DESTAQUES: Como Lira e Aguinaldo tentam atrair apoio de Elmar Nascimento para Hugo Motta?; Lucas Ribeiro vai assumir o governo; Inauguração de ponte da três ruas aponta prováveis candidatos a governador

Está no Hype

Go to Top