O Projeto de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB), aprovado na manhã desta terça-feira, cuja justificativa seria de coibir importunação sexual , assédio e outros constrangimentos, proíbe banheiros unissex de uso coletivo em João Pessoa. Segundo o projeto todos os estabelecimentos públicos e privados e escolas pessoenses ficam proibidos de disponibilizar banheiros unissex de uso coletivo.
No texto do Projeto, apesar de de falar que não se trata de homofobia, ou transfobia. Deixa em aberto a possibilidade de um banheiro de uso particular para pessoas trans, ou mesmo na parte em que o projeto cataloga os gêneros sem a análise de pessoas não binárias e/ou pessoas de gênero fluido.
“Considera-se banheiro unissex e de uso comum, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino”
Leia a íntegra do projeto