O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), apresentou um Plano de Ação que visa à revitalização econômica, social e arquitetônica do Centro da Capital. Entre as medidas do projeto estão:
- a gratuidade nos ônibus para quem comprar nas lojas do Centro;
- gratuidade progressiva no sistema de estacionamento Zona Azul;
- melhoria da segurança pública nas ruas do local;
- e promoção de incentivos fiscais para os comerciantes que se mantiverem no Centro e para aqueles que queiram empreender na área.
Segundo Dinho, a gratuidade nas passagens de ônibus deve funcionar igual a um projeto que está sendo executado na cidade de Fortaleza.
“Lá, as pessoas que compram a partir de certo valor recebem a gratuidade na bilhetagem eletrônica para voltarem para casa de ônibus. É uma iniciativa simples, que requer negociação e tem impacto financeiro, mas que também pode render bons frutos como diferencial competitivo para quem comprar nas lojas do Centro”, exemplificou.
Em Fortaleza, cada cliente tem direito a uma passagem por dia na realização das compras de R$ 150. Após a realização da compra no valor estipulado, o consumidor recebe a passagem de R$ 4,50 direto no Bilhete Único ou no vale-transporte.
O valor não é cumulativo – ou seja, se o cliente comprar, por exemplo, R$ 150 em itens em uma loja e R$ 150 em outra, vai receber apenas uma passagem.
Com relação a gratuidade na Zona Azul, Dinho explicou que “quem utilizar o serviço terá uma hora de gratuidade se comprar a partir de R$ 50; duas horas se a compra for de R$ 100 ou mais; e de três horas se a compra for igual ou superior a R$ 300”.
Para melhorar a segurança, queixa recorrente de comerciantes e consumidores da área, o Plano de Ação prevê a realização de audiências públicas para discutir o problema e buscar soluções.
“Também vamos buscar junto à Prefeitura de João Pessoa e ao Governo do Estado um regime diferenciado de impostos para as lojas do Centro. O argumento é o de que se isso não for feito, será difícil reverter a sangria”, anunciou Dinho. A proposta é que estes incentivos tenham duração de cinco anos e impactem em redução de Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dinho ainda lembrou que a Casa Napoleão Laureano vai investir R$ 20 milhões na construção da nova sede, que será mantida no Centro Histórico da Capital.