Um projeto de lei apresentado em março deste ano por Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro quer obrigar equipes médicas a fazer com que mulheres vítimas de estupro ouçam o batimento cardíaco do feto antes de optar pelo aborto legal.
A proposta foi copiada de uma lei que passou a vigorar na Hungria, proposta por Victo Órban, um dos líderes fascistas mais próximos do clã Bolsonaro. No país, o aborto foi legalizado na década de 1950 e, segundo a Anistia Internacional, a medida tende a “traumatizar ainda mais mulheres em situações difíceis”.
No projeto de lei 1888/2023, o filho de Jair Bolsonaro (PL) quer que as equipes médicas cariocas sejam “obrigadas a realizar convite às gestantes-pacientes do procedimento, antes da realização deste, para escutar, quando existentes e audíveis, os sons emitidos pelos batimentos cardíacos do feto”.
“A praga do culto ao aborto como sustentáculo da idolatria ao sexo desenfreado e irresponsável vem tomando proporções apocalípticas no Brasil e no mundo, impulsionada por uma onda de desinformação e de banalização do próprio ato sexual, da maternidade, das questões de saúde e da vida em si, sem precedentes na História, fruto de campanhas mentirosas e da ação de perversão do senso comum por meio de propagandas midiáticas veiculadas pela imprensa que temos hoje e do uso de muitas universidades como incubadoras de uma ‘ciência’ pós-moderna e adepta da chamada pós-verdade, onde tudo é permitido, onde não há objetividade e onde vale o ‘o quê estou sentindo e que se dane o resto’”, diz na justificativa do projeto.
Carlos Bolsonaro é pai de uma menina fruto do relacionamento a economista Martha Seillier, ex-assessora do Ministério da Economia na gestão de Paulo Guedes.
O filho de Jair Bolsonaro, no entanto, nunca assumiu o relacionamento. Após ganhar um cargo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que exercia em Washington, nos EUA – onde nasceu a filha, Júlia -, Martha deixou o posto por “problemas de confiança”.
“Meu contrato representando o Brasil e o Suriname no quadro de diretores do BID chegou ao fim. O Banco estava passando por um momento difícil, e ‘falta de confiança’ eram palavras comuns ouvidas nos seus corredores”, alegou.
O projeto proposto por Carlos Bolsonaro foi enviado para a consultoria de assessoramento legislativo em 31 de março, onde está parado desde então.