A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. O voto decisivo de hoje foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que se juntou aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Faltam ainda o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin — após essa etapa, será discutida a dosimetria das penas, levando em conta o grau de atuação de cada réu.
Além de Bolsonaro, a condenação foi majoritária também para outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama do golpe: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Curiosamente, o ministro Luiz Fux votou contra a condenação por organização criminosa nestes termos, divergindo da maioria formada na Turma.
Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida no cálculo final — o ministro Flávio Dino já indicou que defenderá full aplicação dos benefícios do acordo, considerando sua eficácia.
Crimes apontados
Os réus (exceto Ramagem, cuja acusação teve pontos suspensos em função de imunidade parlamentar quanto a determinados crimes) respondem por:
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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tentativa de golpe de Estado;
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participação em organização criminosa armada;
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dano qualificado;
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deterioração de patrimônio tombado.
