Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE

Entenda a razão da eleição simbólica para eleger o presidente da Corte

A Constituição estabelece que o TSE elegerá seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF que compõem a Corte – são três no total. No entanto, o rito é simbólico. Por tradição, os ministros escolhem para a Presidência o membro mais antigo da Corte que ainda não tenha exercido a função.

Neste caso, a ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (07) substituindo Alexandre de Moraes, cujo mandato no TSE se encerra em 3 de junho. Apenas no mês que vem ela irá assumir a presidência da Corte.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado.

A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.

Saudações

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE – Sessão plenária TSE - 07.05.2024

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte, ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez. “A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, disse.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também saudou os eleitos: “Cumprimento a ministra Cármen Lúcia, a nossa presidente de sempre, a primeira mulher a ocupar esta Corte, que retoma essa atividade em ano de eleição. Com certeza, vossa excelência terá muito trabalho para fazer, juntamente com o ministro Nunes Marques, a quem também cumprimento”.

Em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o advogado Fernando Neves recapitulou as ações da gestão de Alexandre de Moraes no Tribunal. Ao se dirigir à presidente eleita, ressaltou as características da ministra Cármen Lúcia à frente da Corte em experiências passadas. “Cuidadosa, atenta, respeitada, a magistrada, sua excelência, junto com o senhor ministro Nunes Marques, eleito vice-presidente, saberão, por certo, manter a serenidade, harmonia e seriedade que são características tradicionais deste Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu.

Perfis

Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado mineiro. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 17 anos.

Ministro Nunes Marques na sessão de julgamentos do TSE de 23.05.2023 – Foto: Antonio Augusto/Sec...

Natural de Teresina (PI), o ministro Kassio Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Composição

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Mais Lidas

Destaques

PELO SIM, PELO NÃO

DESTAQUES: Por que Deusdete é lembrado para disputar vários cargos?; PT já fez a coleta da pesquisa em JP; e prefeito Kiko escolheu errado o seu candidato em Caaporã 17 de junho de 2024 DESTAQUES: Por que Deusdete é lembrado para disputar vários cargos?; PT já fez a coleta da pesquisa em JP; e prefeito Kiko escolheu errado o seu candidato em Caaporã DESTAQUES: Por que Roberto de Souza saiu da secretaria de educação?; Jhony está atuando para frente de oposição em CG; e Indicação de Wilson filho visa 2026 14 de junho de 2024 DESTAQUES: Por que Roberto de Souza saiu da secretaria de educação?; Jhony está atuando para frente de oposição em CG; e Indicação de Wilson filho visa 2026 DESTAQUES: Por que a secretária Maria Suely foi demitida; os nomes escolhidos pelo governador foram adiantados pelo Polêmica Paraíba; e quais os motivos para Wilson Filho assumir a Educação 13 de junho de 2024 DESTAQUES: Por que a secretária Maria Suely foi demitida; os nomes escolhidos pelo governador foram adiantados pelo Polêmica Paraíba; e quais os motivos para Wilson Filho assumir a Educação DESTAQUES: TRF-5 julgou o caso Cícero Lucena; Bruno Cunha Lima conseguiu vitória na Justiça; e operação ‘’Fundo do Poço’’ mira o antigo PROS, hoje Solidariedade 12 de junho de 2024 DESTAQUES: TRF-5 julgou o caso Cícero Lucena; Bruno Cunha Lima conseguiu vitória na Justiça; e operação ‘’Fundo do Poço’’ mira o antigo PROS, hoje Solidariedade DESTAQUES: Vereadores de JP estão envolvidos na Operação Mandare; Operação livro aberto chegou nos deputados; e Republicanos não deve aceitar “meia secretaria de educação’’ 11 de junho de 2024 DESTAQUES: Vereadores de JP estão envolvidos na Operação Mandare; Operação livro aberto chegou nos deputados; e Republicanos não deve aceitar "meia secretaria de educação’’

Está no Hype

Go to Top