STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais, placar é de 2 a 0 para responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões […]
Comissão Mista de Orçamento do Senado e da Câmara aprovam projeto da LDO para 2025
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas houve a inclusão de 22 tipos de despesas que não estarão sujeitas ao contingenciamento de recursos para alcançar a meta. O […]
Suplente aciona Justiça Eleitoral para barrar diplomação da esposa de Marinaldo Cardoso em Campina Grande
O suplente de vereador em Campina Grande, Pastor Índio (Novo), acionou a Justiça Eleitoral para tentar impedir a diplomação de Aninha Cardoso, esposa do atual presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso.
Hervázio Bezerra vê sinal de alerta em declaração do presidente do TCE: “pode ser um aviso ou um recado”
O deputado Hervázio Bezerra (PSB) disse, nesta terça-feira (17), que vê um “sinal de alerta” sobre a declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
ALPB encerra ano legislativo aprovando LOA 2025 com orçamento previsto em mais de R$ 21 bilhões
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O Projeto de Lei 2.946/2024 relatado pelo deputado Branco Mendes.
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Ex-prefeito terá de devolver R$ 50 mil ao município de Triunfo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por Damísio Mangueira.
Cartaxo diz que o PT “precisa acabar com guerra interna” e “tentativa de destruir lideranças” no partido
O deputado estadual Luciano Cartaxo, disse, nesta terça-feira (17), que o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa se reorganizar e dar um fim a “guerra interna”.
“O Tribunal vai para cima”, diz presidente do TCE sobre contratação de terceirizados em Prefeituras paraibanas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (PCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, durante entrevista ao @portaldacapital, nesta terça-feira (17/12), falou sobre a necessidade do cumprimento da Lei por parte das Prefeituras paraibanas quanto ao limite de contratos de terceirizados. Segundo Nominando, “o Tribunal vai para cima” da gestão que descumprir a legislação vigente. Ainda […]
Justiça do Peru localiza quatro fugitivos condenados pelos atos golpistas de 8/1
A comunicação do governo peruano foi feita no último dia 5 de dezembro ao órgão internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) A Justiça do Peru localizou quatro brasileiros que fugiram da Justiça após serem investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A comunicação do governo peruano foi feita no último dia 5 […]
